A Identificação de cadáveres é um exame realizado por força do *Art. 166 do CPP, com vistas a determinar a identidade de um cadáver, quando esta é ignorada ou duvidosa.

(*) Art 166- Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder de à ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, levando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

A identidade do cadáver obtém-se, como no vivo, pela colheita de inúmeros dados que a sua soma pode fornecer. Em todas as partes da necrópsia é possível se colherem elementos que contribuam para o estabelecimento da identidade como, por exemplo, no exame externo da cabeça, o registro da cor dos olhos, no exame de um membro, a existência de fratura consolidada, em qualquer segmento, enfim, um elemento particular que indique, de maneira especial, tratar-se de determinado indivíduo, como existência de cicatrizes, tatuagens, malformações, etc. É evidente que tudo quanto contribua para os fins da identidade, em qualquer momento em que se esteja no exame necroscópico, deve ser descrito e registrado.

O corpo é o elemento de onde parte a investigação policial para elucidação dos crimes contra a vida. A ciência da papiloscopia é o elemento científico mais eficaz para a identificação do corpo, e com menor custo, constituindo, assim, em um importante fator para a promoção da cidadania e da dignidade humana. É nesse contexto que está inserida a Necropapiloscopia que tem por finalidade identificar os cadáveres que se encontram em diversos estágios de decomposição e conservação – o primeiro é aquele que promove a completa destruição do cadáver culminando com a redução esquelética, enquanto que o segundo mantém, apesar das alterações transformativas, as características gerais do cadáver.

 Mão de um cadáver Saponiifcado

 

Hoje o grande desafio para os Peritos Papiloscopista da Neropapiloscopia em suas perícias é minorar o tempo de espera da liberação do corpo a família, para isto se faz necessário a associação de uma metodologia eficaz na conservação e tratamento da peça do exame pericial com apresentação de resultados em um curto espaço de tempo.

Os Peritos Técnicos de Polícia Civil da Bahia através de pesquisas científicas encontraram uma solução para este problema, esta metodologia de trabalho foi batizada com a sigla GPS (Glicerina, Pó negro de fumo e Solvente em Ebulição) este “tripé ” reúne técnicas elaboradas no laboratório de necropapiloscopia ao longo de anos de pesquisas científicas e que hoje reduzem o tempo de espera para a liberação de um corpo em condições especiais no IML de dias para horas.

A glicerina apresenta como vantagens baixo custo e propriedade antisséptica, além de reduzir a deterioração do tecido hidrata os mesmos permitindo uma coleta de impressão em menos de 24H após o tratamento do quirodáctilo seccionado.

Já a técnica do solvente em ebulição apresenta justamente a água como protagonista, usando a temperatura de ebulição para permitir que ela penetre no tecido com maior velocidade que no processo convencional – à temperatura ambiente, fazendo a hidratação do mesmo em cerca de 10 segundos. Esta é a técnica mais usada pelos Peritos Técnicos de Polícia Civil, resolvendo quase 90% dos casos de cadáveres especiais devido a eficiência e rapidez na obtenção de resultados.

As técnicas apresentadas acima foram desenvolvidas para o melhoramento dos tecidos de cadáveres especiais, mas para a conclusão destes trabalhos é necessária à coleta da impressão digital que é obtida através do último elemento deste tripé: Que é a técnica da micro-adesão com o pó negro de fumo. O negro de fumo, também conhecido como negro de carbono (do inglês “carbon black”), é constituído por partículas finamente divididas, que são obtidas por decomposição térmica (pirólise) ou combustão parcial de hidrocarbonetos gasosos ou líquidos. Este pó associado a uma etiqueta auxilia a coleta de impressões de cadáveres especiais pois muitas vezes estas impressões não podem ser obtidas com o uso de técnicas convencionais.

Os Peritos Técnicos na Bahia estão buscando desenvolver a cada dia novas técnicas em necropapiloscopia, seja pela criação de novas metodologias de trabalho, seja pelo aprimoramento das pré-existentes, mesmo sem apoio financeiro e sem dispor de materiais adequados para o trabalho, estes profissionais demonstram o grande valor que possui a sociedade baiana como verdadeiros CSI(s) dos seriados norte americanos.